A contenção da Animação Turística através dos Tuk-Tuks

Desde o seu surgimento que os Tuk-Tuks estão envoltos em problemáticas, sejam elas relacionadas com a poluição do meio ambiente, problemas no trânsito ou até mesmo a ideia de que são concorrência a meios de transporte de passageiros.

João Tarrana, coordenador do Departamento de Operadores de Veículos Motorizados da APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos), refere que se os tuk tuks passarem a ser obrigatoriamente elétricos, a poluição e ruído iriam ser consideravelmente minimizados (uma das problemáticas mais popular associada a estes meios de transporte turísticos).

Porém, a proposta apresentada pela Câmara de Lisboa no dia 21 de Dezembro de 2016 – que pretende obrigar todos tuk-tuks a passarem a eléctricos – não foi aprovada. O regulamento foi para consulta pública, mas não voltou à Assembleia Municipal e nem sequer ainda foi votada pelo executivo.

No que diz respeito às acusações efetuadas pelas associações de táxis João Tarrana nega que corresponda à realidade: os tuk-tuks, tal como os táxis, podem apanhar passageiros em qualquer lado mas, contrariamente a transporte de passageiros, só podem levar os passageiros onde estes querem ir se as localizações estiverem incluídas no trajeto apresentado por cada empresa à camara, sendo ainda obrigatória a tour.

Estamos perante uma “discriminação” dos tuk-tuks por parte da autarquia, nas palavras de João Tarrana, uma vez que existem mais constrangimentos para veículos de atividade turística não pesados do que qualquer outro tipo de veículos turísticos. Além da Câmara, também sente uma perseguição por parte da Polícia Municipal e até mesmo da EMEL.

Estes meios de transporte são regulados pelo decreto-lei 108/2009 e registados pelo RNAAT (Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística), mas em Lisboa têm um despacho próprio que impõe algumas regras específicas para a capital (Despacho n.º 123-P-2015). As empresas de tuk-tuks respeitam este despacho, mas João refere que a APECATE, por exemplo, tem uma pessoa no Miradouro Nossa Senhora do Monte para controlar o tráfego e não foram precisas leis específicas para a circulação destes meios funcionar.

Advertisements